Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/11/2023.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 20 DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 192/1991 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos a toda equipe da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT (Escola Nova Esperança) por desempenhar um papel exemplar na promoção do bem-estar social, na difusão dos valores sociais e na construção de uma comunidade mais solidária e acolhedora. Seu comprometimento e dedicação são dignos de reconhecimento e aplausos por parte desta Casa Legislativa e de toda a população.

Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos, a diretoria da ACEAB (Associação Comercial e Empresarial de Água Boa), por promover a entrega dos certificados aos destaques do ano 2023, evento este realizado no dia 02 de dezembro de 2023 em um jantar no CTG Coração Gaúcho.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1813, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, ESPECIFICAMENTE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À EMPRESA CONSTRUART LTDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, ESPECIFICAMENTE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À EMPRESA CONSTRUART LTDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1815, que “DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1816, que “DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1817, que “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1819, que “AUTORIZA ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

''AUTORIZA ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.''

PARECER Nº 097/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1807, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE DECK EM ALVENARIA NA ÁREA DE CALÇADA DO MT SUPERMERCADO LTDA”.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE DECK EM ALVENARIA NA ÁREA DE CALÇADA DO MT SUPERMERCADO LTDA."