Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA ARTIGOS 3°, 6° E 17° DA LEI MUNICIPAL 1215/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que encaminhe este expediente ao Colaboradores do Hospital Regional "Paulo Alemão", neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipa o envio deste expediente ao CORPO CLÍNICO dos médicos do Hospital Regional do município de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao formados no curso de Bombeiros Civis, realizado em nosso município, sendo eles:
ADRIANA MARIA DOS SANTOS
ADRIELLY SILVA SANTOS
DYONATTAN NEVES DA SILVEIRA
EDIZAM HENRIQUE OLIVEIRA
FRANSCISCO DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA
GILSON CORREIA DA SILV A
GISELE BELEGANTE FILIPPINI
GLAÚCIA BARBOSA DA SILVA
IAN PEREIRA DE ALMEIDA
ILEUSA MARIA PEREIRA
JANAINA SANTOS DE SOUZA
KELIANE CÂNDIDO CORDEIRO
LUCINEI FREITAS DE ALMEIDA
MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA
MARCELO TAVARES DO NASCIMENTO
MARCOS SILVA DOS SANTOS
PÂMELA CASSIA DA SILVA MATOS
ROSIMAR PEREIRA COSTA
SAMANTA APARECIDA FAGUNDES
WALTEIR PEREIRA DA SILVA

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à SINFRA/MT, solicitando a necessidade urgente de viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou outro dispositivo com o intuito de reduzir a velocidade dos motoristas que transitam na BR-158, principalmente nos trechos compreendidos entre Projeto de Assentamento Santa Maria no município de Água Boa-MT sentido Serra Dourada-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Executivo Municipal, que solicita que envie um Projeto de Lei versando sobre a criação do cargo de Bombeiro Civil Municipal.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando que providencie com urgência uma reunião entre os Vereadores e os funcionários públicos do Município de Água Boa-MT, a fim de discutir assuntos de interesse de ambos.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à Prefeitura Municipal com cópia ao Ministério Público, solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre todos os TAC, Termo de Acordo Entre o Ministério Público e a Prefeitura.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à Prefeitura Municipal, solicitando que dê a esta casa de Leis, informações completas sobre o contador do município, informando seu contrato de trabalho, salários e vencimentos, carga horária e espelho de ponto.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja revista a forma de cobrança do ISSQN dos hospitais e clínicas de Água Boa, afim de evitar a bitributação, como já é feito com empresas de construção civil através da Lei Complementar n° 132.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e ao CODEMA, indicando que seguindo recomendação do Ministério Público de Água Boa, encaminhe o Projeto de Lei a esta Casa revogando a Lei Municipal n° 1450/2019.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração e ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que a Prefeitua uma vez que já recebeu o loteamento Jardim Planalto e o mesmo já está pagando IPTU dos lotes vendidos, que esta assuma a manutenção dos canteiros e a manutenção das Vias Públicas do loteamento.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração e ao Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, que os IPTU's ao se vender um lote de uma loteadora este seja em nome do proprietário e não da loteadora.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações de qual a previsão para conserto do aterro de acesso ao rodoanel de Àgua Boa.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando informações se há um novo traçado para área urbana ,além do que já foi aprovado em lei específica para estudo. Solicitamos resposta antes da próxima audência sobre o Plano.