Lei Ordinária nº 393, de 19 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
393
Ano
1996
Data
19/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 135/89, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989
Indexação
ALTERAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 135, de 26 de setembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 10 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.475, de 07 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica