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REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando informações sobre qual será o uso destinado ao prédio do antigo “Projeto Xané Paca”, no Bairro Vila Nova.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 322/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 17:35:51
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações completas sobre a destinação do equipamento de iluminação (luminárias/lâmpadas, etc) que estão sendo substituídos na iluminação pública do nosso município.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 14:59:22
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 1º de junho a 30 de julho de 2019, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 12:54:03
Autor:  Adelar Fusinato
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, informações se há procura por parte de empresários ou empresas por parte do Executivo Municipal que tenham interesse em se instalar no município, se houver: 1. Quais condições são oferecidas ou solicitadas de contra partida para isto?

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 369/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 14:12:26
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao escritório local da EMPAER, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a composição da equipe no município (recursos humanos)? 2. Quais os principais recursos materiais disponíveis?; 3. Relatório das atividades desenvolvidas no município pela equipe no ano de 2018?; 4. Plano de trabalho para o ano de 2019?; 5. Principais programas desenvolvidos a nível de município e resultados obtidos? E 6. Quais as dificuldades para a execução das atividades demandadas, principalmente pelos agricultores dos projetos de assentamentos?

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 16:04:56
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando as informações completas do real motivo do esgoto correr “a céu aberto” na Rua Buritis, Bairro Vila Nova; ainda indicar soluções que serão adotadas para resolução deste problema.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 13:37:49
Autor:  Edegar José de Oliveira
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que providencie juntamente com os órgãos competentes, a realização de Audiência Pública, para discutirmos sobre “segurança pública” e a “implantação de câmeras de segurança” em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 16:49:37
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Higor Ângelo dos Santos, Diretor da Escola Técnica Agrícola Jaraguá, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pereira de Souza da Escola, Diretor da Estadual 9 de julho e ao Ilustríssimo Senhor Alceu Busanello, Diretor da Escola Estadual Antônio Gröhs, requerendo informações sobre: 1. Quais atividades estão sendo desempenhadas na escola?; 2. Qual a quantidade de alunos atendidos, solicitando ainda, como se encontram as instalações físicas da escola?; 3. Quais as dificuldades encontradas na mesma, para um funcionamento que atenda a expectativa de pais e alunos?

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 463/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 15:30:27
Autor:  José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III; parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento por 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos particulares, assim peço afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis pelo período de 1º à 31 de agosto de 2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 520/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 16:27:28
Autor:  Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações completas sobre as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal para resolução dos problemas que estão sendo causados pelo lixão, nas proximidades da vila do P. A. Jaraguá.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 513/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 11:14:57
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, informações documentais do motivo do não cumprimento da Lei Municipal nº 434/1998, de 15 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre a criação, guarda e recolhimento de animais domésticos e, dá outras providências", no seu Artigo 2º, Parágrafo Único.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 514/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 11:30:09
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informações se já projeto de construção de rede energética nas Ruas 06, 08, nas proximidades da Cerâmica Casa Nova, no Setor Industrial.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 612/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 16:16:42
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando informações se há projeto de construção de rede energia elétrica nas Ruas 06, 08, nas proximidades da Cerâmica Casa Nova, no Setor Industrial.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 612/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 16:16:42
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades se há projetos para limpeza e desassoreamento do canal a céu aberto da Avenida Planalto, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Mews, Chefe da Vigilância Ambiental, se há notificação ao município quanto a água empossada no canal e lixos ali encontrados.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 618/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 10:16:00
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
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REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, solicitando relatório de débitos inscritos em dívida ativa de contribuintes em atraso com o município, sendo de pessoas jurídicas e físicas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 629/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 11:45:27
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
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REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que forneça de forma documental a destinação final das luminárias – braços/reator, lâmpadas, postes etc. que estão sendo retiradas das vias públicas do nosso município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 617/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 10:08:35
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando informações documentais sobre a longa morosidade da reforma e ampliação da Praça do Lazer e, informar ainda sobre quantos servidores estão trabalhando ativamente naquela obra.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 619/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 10:26:20
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal informe através de documentos à sociedade de Água Boa, quais são as providências que estão sendo realizadas, para que o descarte dos dejetos produzidos na nossa cidade, não mais sejam destinados aos municípios vizinhos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 622/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 11:24:48
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para discutir a reforma da Previdência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 17:51:50
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Demilson Augusto de Carvalho
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Marilene Teresinha Estefano
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REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, requer a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública e convocar o Excelentíssimo Senhor Nelson Ned Previdente (Nelson Barbudo), Deputado Federal para discutirmos sobre as necessidades dos Projetos de Assentamentos no município de Água Boa-MT.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 642/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 18:12:30
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que nos informem como está o andamento da construção do PSF da Gleba Martins e o término da reforma do PSF do Distrito de Serrinha, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 671/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 16:16:34
Autor:  Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís Mendes Bahia, ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler e ao Secretário Municipal de Administração, Ilustríssimo Luiz Omar Pichetti, solicitando informações sobre o andamento na contratação de um novo técnico para avaliar os profissionais que possuem direito a insalubridade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 705/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 16:12:32
Autor:  Marilene Teresinha Estefano
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Representante da Energisa que se faça presente nesta Casa de Leis para esclarecer a sociedade Aguaboense as constantes oscilações de Energia e o motivo de se cobrar uma energia tão cara.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 800/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:21:06
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, onde requeiro posicionamento oficial, via documento, acerca da implantação ou não de uma usina geradora de energia solar fotovoltaica em nosso município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 823/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 18:12:48
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Mariozam Pimenta da Silva, proprietário da Construtora Rezende LTDA, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019, para prestar esclarecimentos sobre as obras realizadas em nosso município, sendo elas: Prédio da Câmara Municipal; Ciclovia e Praça do Lazer.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 805/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:39:31
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Retirado a pedido do autor.
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REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fernando Pereira da Rocha, proprietário da empresa vencedora da licitação de coleta de lixo em nosso município, requerendo informações porque o lixo é amontoado nas esquinas, ficando por horas até ser recolhido?

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 17:00:25
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III; parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento por 58 (cinquenta e oito) dias, para tratar de assuntos particulares, assim peço afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis pelo período de 1º de novembro a 28 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 831/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 19:44:30
Autor:  Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, requerendo se há uma previsão para os reparos na torre de telefonia celular, atingida pelo temporal, no Distrito de Serrinha na quinta-feira (17.10), neste município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 856/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:43:41
Autor:  Jonathan Silveira Roberto
Alan Rodrigo Apio
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo em forma documental a justificativa para o Processo Licitatório nº 047, referente a aquisição de postes galvanizados de iluminação pública.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 902/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 17:55:55
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís Mendes Bahia, requerendo informações das medidas tomadas em relação ao caso do cão assassinato a facadas em Água Boa no fim de setembro de 2019, considerando a Lei Municipal contra maus tratos.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 907/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:08:43
Autor:  Alan Rodrigo Apio
Marilene Teresinha Estefano
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 31 (trinta e um dias) dias, pelo período de 1º a 31 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 929/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 10:47:28
Autor:  Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III, parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:19:09
Autor:  Adelar Fusinato
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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TDP 84/2019 - Termo de Posse Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

TDP 85/2019 - Termo de Posse Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA (MDB)

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

TDP 86/2019 - Termo de Posse Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO.

Apresentação: 1 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

TDP 87/2019 - Termo de Posse Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Texto Original