Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1479 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1480 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 403
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1480/2019, que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - |
Não há resultado |
| 3 |
Indica o envio deste expediente aos Deputados Federais de Mato Grosso, apoio a aprovação da reforma da previdência. Essa indicação contém cerca de 200 assinaturas de personalidades de Água Boa - MT. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
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| 4 |
Moção de Parabenização aos organizadores do primeiro evento de cultua Pop da cidade. Tener Bauumgardt; Fernando Weissheimer; Frank Gomes; Kaike Cândido. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 5 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao escritório local da EMPAER, solicitando as seguintes informações:
1. Qual a composição da equipe no município (recursos humanos)? 2. Quais os principais recursos materiais disponíveis?; 3. Relatório das atividades desenvolvidas no município pela equipe no ano de 2018?; 4. Plano de trabalho para o ano de 2019?; 5. Principais programas desenvolvidos a nível de município e resultados obtidos? E 6. Quais as dificuldades para a execução das atividades demandadas, principalmente pelos agricultores dos projetos de assentamentos? - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Indicação nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Indicando que seja realizada com urgência uma audiência pública, com a presença do representante da concessionaria de energia (ENERGISA), entidades representativas do nosso município; Ministério Público; Defensoria Pública; Poder Executivo; Poder Legislativo e sociedade geral, afim de discutirmos sobre os elevados valores das contas de energia em Água Boa-MT. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 7 |
Indicação nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando demarcação de local para estacionar os ônibus escolares, próximo as escolas estaduais e municipais, com placas indicativas. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 8 |
Indicação nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Indica o envio deste expediente e Solicita ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributação e ao Ilustríssimo Gyancarlos Paglyneari Carbelho, Comandante do 16º BPM da PMMT, solicitando a título de fiscalização orientação e notificação no que diz ao Art. 181, Incisos VIII e IX, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a respeito da desobediência sobre os veículos que estão estacionados em cima dos canteiros gramados. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 9 |
Moção nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora o envio de Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor, Pastor Marcos Candido Machado. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 10 |
Moção nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora o envio de Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor, Presbítero Evandro Tenório. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 11 |
Moção nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora o envio de Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Thiago Jhonny Leite Ribeiro, Soldado da Polícia Militar. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Indica o envio deste expediente a Assembleia Legislativa; Governo e Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso, solicitando o cancelamento do FETHAB do milho e a totalidade do FETHAB 2 destinado para a infraestrutura. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 13 |
Indicação nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Sandro Lúcio Aleixo
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que providencie a instalação de "braço" no poste localizado na Rua G-2, nº 197, no bairro Tropical, em nosso município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 14 |
Indicação nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Beraldo da Silva
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, indicando que seja feita a iluminação pública na extensão da Rua 01, sentido Caramuru à BR-158 até a Cargill, no Bairro Cristalino. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 15 |
Moção nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Beraldo da Silva
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Moção de Reconhecimento a Aluna Caroline Santos, chegando a grande final do campeonato mundial de Taekwondo (62kg), em Manchester, Inglaterra. - |
Aprovado por Unanimidade. |