Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando providenciar o afastamento das faixas de pedestres que se encontram nas saídas das rotatórias. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 2 |
Indicação nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente ao Executivo Municipal, solicitando empenho em buscar parcerias com a Polícia Militar; Ciretran e Autoescolas, para ministrar alguns trabalhos de educação continuada ao trânsito em nossa cidade, principalmente nas escolas de nosso município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 3 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Requerendo Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que nos informem:1. Por que até o presente momento não está se cumprindo a Lei Municipal nº 1302, de 05 de julho de 2016 ? ( anexa ). - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Indicação nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente as Operadoras VIVO, CLARO e TIM, com cópia para o PROCON-MT; DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT; PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT e ao PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, cobrando esclarecimentos sobre o porquê do serviço de Internet Banda Larga 3G ser cobrado pelas operadoras e não ser disponibilizado para o município de Água Boa-MT. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 5 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
|
Moção ao casal Rubens Gonçalves dos Santos e Keila Souza do Nascimento, proprietários da MOTOVALLE (Concessionária autorizada Suzuki), pela inauguração realizada no dia 11 de Maio de 2019 (sábado). - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Moção nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
Moção de Reconhecimento Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos membros da ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA – ACAMARA, pelos serviços prestados ao município de Água Boa-MT, sendo eles: ANAILSON DOS SANTOS BRITO; CARMEM LUCIA PEREIRA GOMES; CÍCERO CLEIDE PEREIRA DA SILVA; CLAUDECEIA SILVA SANTOS; EDMAR LEÃO DE SOUZA;
ELMA PEREIRA GOMES; FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA; JOSÉ GILDO PEDRO DA SILVA; LUIS CARLOS ROGANÇOS; MARIA DO CARMO DA SILVA: RANEERE SILVA MOREIRA; REGINALDO MOREIRA DA SILVA; VANUZA GONÇALVES DA SILVA; VANUZA PEREIRA GOMES. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 361
Turno: Primeiro
Texto original
|
"CRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA)." - |
Encaminhado para a Comissão Geral. |
| 8 |
Indicação nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Marilene Teresinha Estefano
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente e Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja cercado ao redor do anfiteatro, na Praça da Cultura. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 9 |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a implantação de uma academia ao Ar Livre na “Praça das Mangas”, no Bairro Guarujá. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
|
| 10 |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que seja implantada uma academia ao Ar Livre, na Praça do Bairro Guarujá Expansão. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
|
| 11 |
Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, informações se há procura por parte de empresários ou empresas por parte do Executivo Municipal que tenham interesse em se instalar no município, se houver:
1. Quais condições são oferecidas ou solicitadas de contra partida para isto? - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade, solicitando que a Prefeitura Municipal realize uma PPP (Parceria Público Privada) no intuito de atender as necessidades dos nossos munícipes em relação ao descarte dos dejetos acumulados em uma rede de esgoto apropriada, construída através de uma parceria com a iniciativa privada. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 13 |
Requerimento nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
|
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações completas sobre a destinação do equipamento de iluminação (luminárias/lâmpadas, etc) que estão sendo substituídos na iluminação pública do nosso município. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA-MT.” - |
Encaminhado para a Comissão Geral. |
| 15 |
Indicação nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Jonathan Silveira Roberto
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio Turismo, Senhor Germano Luiz Zandoná, solicitando aquisição de um “triangulo”, para limpeza dos pastos para os parceleiros da Agricultura Familiar. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 16 |
Indicação nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Jonathan Silveira Roberto
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidades de Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a implantação/revitalização na extensão do canteiro da Avenida Roncador até a Rua 01, com academia ao Ar Livre e pista para prática de esportes. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 17 |
Requerimento nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
|
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando informações sobre qual será o uso destinado ao prédio do antigo “Projeto Xané Paca”, no Bairro Vila Nova. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 18 |
Requerimento nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Adelar Fusinato
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
|
Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 1º de junho a 30 de julho de 2019, para tratar de assuntos particulares. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 358
Turno: Primeiro
Texto original
|
“CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA FINS DE ESTUDO E APONTAMENTO DE SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”. - |
Encaminhado para a Comissão Geral. |