Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer da Comissão Geral nº 97 de 2023 em 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer da Comissão Geral nº 97 de 2023
PARECER Nº 097/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1807, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE DECK EM ALVENARIA NA ÁREA DE CALÇADA DO MT SUPERMERCADO LTDA”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação