Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SÉRGIO GANASSINI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO IVANOR DE ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA O PROJETO DE LEI Nº 008/2016.”

CONTRÁRIO À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2016.”

FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 003, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1317/2016.”

FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1318/2016.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ART. 1º - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1285, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1331, DE 28 DE JULHO DE 2016, QUE “ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”