Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO NAS PONTES DO CHARUTO E DO VAL. UMA VEZ QUE COM A CONSTRUÇÃO DAS MESMAS A SINALIZAÇÃO É IMPORTANTÍSSIMA À EVITAR ACIDENTES.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA TRANSFORMADAS AS RUAS ENTRE A RUA 1 ATÉ A AV. PLANALTO E ENTRE A AV. NORBERTO SCHWANTES E A AV. JULIO CAMPOS EM MÃO ÚNICA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A EXTENSÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARAGUAIA, SEGUNDA ROTATÓRIA APÓS A RUA 2.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE FAÇA UMA ONDULAÇÃO COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA E SAÍDA DA SERRINHA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO SILVA, ALTIR PERUZZO, BAIANO FILHO, CEL. TABORELLI, DILMAR DAL BOSCO, DR. LEONARDO, EDUARDO BOTELHO, ELIZEU NASCIMENTO, EMANUEL PINHEIRO, GILMAR FABRIS, GUILHERME MALUF, JANAINA RIVA, MAURO SAVI, MAX RUSSI, ONDANIR BORTOLINI (NININHO), PEDRO SATÉLITE, ROMOALDO JÚNIOR, SATURNINO MASSON, SEBASTIÃO REZENDE, SILVANO AMARAL, WILSON SANTOS, ZÉ CARLOS DO PÁTIO, ZÉ DOMINGOS FRAGA, ZECA VIANA, OSCAR BEZERRA, WAGNER RAMOS, WANCLEY CARVALHO; DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, PROFESSOR VICTÓRIO GALLE, VALTENIR PEREIRA; SENADOR WELLINGTON FAGUNDES E MINISTRO DA AGRICULTURA BLAIRO MAGGI, QUE INTERVENHAM JUNTO AO INCRA E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DO BLOQUEIO DOS LOTES DE TERRA EM ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. POIS SÃO MAIS DE 600 LOTES BLOQUEADOS IMPOSSIBILITANDO QUE SEUS BENEFICIADOS POSSAM PEGAR EMPRÉSTIMOS PARA PLANTAÇÕES, CRIAÇÕES DE GADO E OUTRAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SÉRGIO GANASSINI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO IVANOR DE ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA O PROJETO DE LEI Nº 008/2016.”

CONTRÁRIO À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2016.”

FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 003, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1317/2016.”

FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1318/2016.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ART. 1º - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1285, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1331, DE 28 DE JULHO DE 2016, QUE “ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”