Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1915, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787/2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À COCAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1915 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA À COCAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1916, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1916 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 002, de 02 de fevereiro de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O ANEXO 01 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO 01 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001, de 02 de fevereiro de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |