Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1909, de 03 de novembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ''ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ''ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 054, de 03 de novembro de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS INSERVÍVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS INSERVÍVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1905, de 03 de novembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1906, de 03 de novembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 098/2025 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1907, de 03 de novembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 144.916,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 144.916,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei Legislativo nº 055, de 17 de novembro de 2025, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL), que “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ÁGUA BOA (ADAB)’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ÁGUA BOA (ADAB)’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".