Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER Nº 072/2023 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1802, "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO VETO À EMENDA ADITIVA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ (UNIÃO BRASIL), RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1788, DE 25 DEMAIO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Veta Integralmente à Emenda Aditiva nº 015/2023, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), relativa ao Projeto de Lei nº 1788, de 25 de maio de 2023, do Executivo Municipal, que "ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ (UNIÃO BRASIL), RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1788, DE 25 DEMAIO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Veta Integralmente à Emenda Modificativa nº 016/2023, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), relativa ao Projeto de Lei nº 1788, de 25 de maio de 2023, do Executivo Municipal, que "ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."