Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 189, de 28 de junho de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM ÁGUA BOA - MT (PLANMOB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1723, de 01 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “INSTITUI E OFICIALIZA O HINO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1724, de 01 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1726, de 28 de julho de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSP DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.021.478,84 (DEZ MILHÕES VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 27 de julho de 2022, do Executivo Municipal, que “REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.”