Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1567/2021, que ""DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR INDUSTRIAL." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao projeto de lei nº 1568/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1571, de 01 de março de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 179
Turno: -
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PARECER Nº 008/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 001, de 01 de março de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". - - |
Aprovado por Unanimidade. |