Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT."

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Modifica-se no Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que "DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1515, de 31 de março de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que "ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINAÇÃO DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 020/2020 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1516, de 06 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”