Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1454/2018, de 01 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” - - |
Aprovado. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, de 02 de julho de 2018, de autoria vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS SPENTHOF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.” - - |
Aprovado. |