Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1183/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO.”

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso, para que seja viabilizada a devidas sinalizações na BR-158, quilômetro 581, próximo a Fazenda Califórnia, no trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências nos reparos de desnível que há no asfalto na Avenida Norberto Schwantes com a Rua 25, no Bairro Operário, onde acumula-se muita água no período chuvoso.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências nos reparos de desnível que há no asfalto, localizado na Rua 15, no Bairro Guarujá, em frente a empresa AgroPet Vida Animal.

Requerem ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que nos seja informado, o por quê não está aberto até a presente data ao público o Espaço Ecológico de Lazer “Vale dos Ipês”.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a inclusão na grade curricular das Escolas Municipais de Água Boa, a matéria Educação Moral e Cívica.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando ao Poder Público a possibilidade de calçamento dos imóveis localizados no setor central e que posteriormente venha a cobrar dos proprietários destes imóveis a contribuição de melhorias dos mesmos.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando recuperação total no asfalto da rotatória da Avenida Norberto Schwantes com a Rua 01, em frente ao Hiper Machado.

Solicita o encaminhamento desta Moção a Ilustríssima Senhora IRENE MARIA BATISTA, moradora no P.A. Jatobazinho e professora por longos anos no município de Água Boa e hoje aposentada.

Indicam as Operadoras VIVO E CLARO a instalação dos serviços de Internet Banda Larga 3G para o município de Água Boa-MT.

Indicam ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a colocação de placas indicativas de travessia de animas na MT-240 entre o KM 21 e o entroncamento com a MT-414.

“DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL HISTÓRICO, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indica ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo a Municipalização e recuperação com urgência da estrada vicinal da antiga fazenda Planalto Oeste, passando está à estrada municipal.

Solicita o encaminhamento deste expediente ao Casal, Ilustríssimo Senhor: JACY GIACOMOLLI e a Ilustríssima Senhora: ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI, pelos seus 50 anos de casados, comemorados no dia 20 de outubro de 2018.

Solicita o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor, Vereador ALAN RODRIGO APIO, pelo seu empenho e dedicação no resgate da história do município de Água Boa–MT.

“ESTABELECE DIMENSÕES PARA VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR VIA TERRESTRE NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requer ao Excelentíssimo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jader Bahia, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Sr. Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, requerendo os dados de há quanto tempo e qual o valor em aberto do Estado de Mato Grosso, quanto ao repasse ao Hospital Regional “Paulo Alemão”; os Convênios do Estado com a Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Educação.

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1454/2018, de 01 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, de 02 de julho de 2018, de autoria vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS SPENTHOF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.”