Lei Ordinária nº 755, de 06 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
755
Ano
2004
Data
06/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 748, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 748, de 08 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 10 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.475, de 07 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica