Lei Ordinária nº 593, de 04 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
593
Ano
2001
Data
04/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CMDRS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 595, de 18 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 711, de 12 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica