Lei Ordinária nº 595, de 18 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
595
Ano
2001
Data
18/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 593, de 04 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica