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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 101, de 31 de março de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

101

Ano

2016

Data

31/03/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1522_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Plano de Cargos, carreiras, vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde, SUS.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 39, de 28 de dezembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 50, de 07 de outubro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 52, de 10 de março de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 58, de 09 de setembro de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 62, de 23 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 111, de 24 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 118, de 21 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 149, de 24 de setembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXE nº 176, de 13 de setembro de 2022
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 190, de 05 de julho de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI