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Ao Ilustríssimo Senhor Gyancarlos Paglyneari Caberlho, Comandante do 16º BPM da PMMT, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Thiago Barbosa, chefe da Louis Dreyfus Commodities e ao Secretário da Sinfra, Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, solicitando providências quanto ao estacionamento de caminhões na mt-240, em frente ao armazém da Louis Dreyfus Commodities em Água Boa – MT.

Requer o envio deste expediente ao Ilmo. Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, com cópia ao Ilmo. Senhor Gilson Galle, gerente de tributação solicitando informações sobre o processo utilizado para o geoprocessamento realizado no município de Água boa para cobrança do IPTU, atualizando a metragem das construções, como: Sistema Utilizado, imagens utilizadas, Técnicos Responsáveis, data do trabalho realizado, e ainda informar esta casa se sobrea possiblidade de suspensão destas cobranças, até que se discuta com a Câmara Municipal e a população este trabalho

Requer o envio deste ao Excelentissímo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que informe a esta Casa de Leis: 1. Por qual meio foram instaladas as lixeiras personalizadas no município? 2. Quem é o responsável pela coleta do lixo das mesmas? 3. Se o responsável pela instalação conhece as normas de acessibilidade?

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, requerendo que informem a esta Casa de Leis quando será cumprida a Lei Municipal n° 1.199, de 21 de Agosto de 2013, que anexa.

Requer o envio deste ao Excelentissímo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando se existe alguma ação para recuperar as rampas de travessia da Av. Júlio Campos.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre o andamento da obra do novo fórum, bem como prazo para a conclusão da mesma e se a obra encontra-se dentro do cronograma previsto.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de um ofício ao Deputado Estadual, José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutirmos a implantação de uma Escola Tiradentes em Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que respondam a esta Casa de Leis: 1. Por qual razão os motoristas de aplicativo, não podem buscar e nem deixar passageiros na rodoviária? 2. Se há alguma norma existente?

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo que responda a esta Casa de Leis, por qual razão até o presente momento não foi cumprida a Lei Municipal nº 1491, de 25 de outubro de 2019, a qual segue anexa.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a decisão de manter apenas as academias fechadas em Água Boa, visto que todas as outras classes foram autorizadas a trabalhar. Quais os critérios que embasaram tal decisão?

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações do porque não foi implantado no Município o Programa Municipal de Equoterapia como tratamento de saúde pública para pessoas com mobilidade reduzida, ou que estejam em tratamento de saúde.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssima Eva da Silva Pereira, Chefe do Ciretran local, solicitando que sejam retomados os serviços à população, uma vez que não estão conseguindo acesso aos serviços do CIRETRAN. Tendo em vista que a maioria dos serviços voltaram seus atendimentos, com as devidas precauções.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre quando será entregue a ampliação do sistema de rede de esgoto sanitário do município de Água Boa, visto que a conclusão da obra estava em placa no local para 29/11/2016.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a necessidade de estender a Avenida Roncador até o final da Rua 31, para facilitar o acesso aos moradores da rua citada.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Público para que nos responda se está tendo alguma providência quanto a prevenção dos mosquitos Aedes Aegypti em nosso município.

Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal de Água Boa, com cópia a Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, requerendo que respondam a esta Casa de Leis, o que segue: 1. Qual o prazo de conclusão da obra de Canalização e Escoamento de Águas, desaguando na cabeceira do Ribeirão do Vau, sendo que seu início foi previsto para o dia 11/11/2019 e seu término para o dia 11/04/2020 ?; 2. O valor total da obra foi estimado em R$ 2.299.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil reais), e se houve mais acréscimos, qual o custo total desta obra?.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, com cópia a Ilustríssima Senhora SALETE TEREZINHA LAUERMANN, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, ressaltamos que a atual situação em que estamos vivendo devido a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e diante das necessidades para suprir as demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia (CISMA), Hospital Regional “Paulo Alemão” em nosso município, vimos solicitar que respondam a esta Casa de Leis: 1. A emenda destinada através do Excelentíssimo Senhor Victório Galli Filho, Deputado Federal (PSL-MT) no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), quais equipamentos foram comprados? 2. Quais equipamentos já chegaram? 3. Quais ainda faltam ser entregues? 4. Todo o valor da emenda correspondente, já foi utilizado?

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo informações sobre o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente a Concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso, Energisa S/A na AL/MT, visto que, os valores da energia elétrica em Mato Grosso, continuam absurdamente caros.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia a Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, solicitando informações do por que mesmo tendo direito a elevação por tempo de trabalho conforme determina o Plano de Cargo dos Servidores, os mesmos após terem a devida elevação paga, agora estão sendo obrigados a devolver os valores.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à Prefeitura Municipal com cópia ao Ministério Público, solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre todos os TAC, Termo de Acordo Entre o Ministério Público e a Prefeitura.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à Prefeitura Municipal, solicitando que dê a esta casa de Leis, informações completas sobre o contador do município, informando seu contrato de trabalho, salários e vencimentos, carga horária e espelho de ponto.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações de qual a previsão para conserto do aterro de acesso ao rodoanel de Àgua Boa.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando informações se há um novo traçado para área urbana ,além do que já foi aprovado em lei específica para estudo. Solicitamos resposta antes da próxima audência sobre o Plano.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações completas a sociedade Aguaboense de quais os procedimentos que estão sendo adotados pelo executivo municipal para prevenir ou minimizar a disseminação do COVID-19 entre os municípios, em nossa cidade.

Solicita o encaminhamento deste expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando que investigue os relatos da notícia do abaixo assinado que envolve a venda da praça do Bairro Rodoviário e que se possível o material seja encaminhado para autoridades competentes.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal para convidar o Gerente da Caixa Econômica para uma reunião a fim de uma solução para a aglomeração de pessoas em frente a agência.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que realize as Sessões desta Casa de Leis nas segundas-feiras no horário das 08:00 horas da manhã.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações se há projeto para pavimentação da estrada que liga o setor Guarujá ao setor Noroeste e ao setor Cristalino e se há fiscalização nesta área também, pois há pessoas jogando lixo e passando em alta velocidade por esta estrada. Caso não haja, solicito informações do por que, sendo a única que liga os bairros, a mesma ainda é de terra, não tem nenhuma segurança e está sendo poluída pelas pessoas que trafegam por esta área.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor, Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, solicitando que seja organizada uma reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Incra, para discussão e solução na aquisição de novos lotes para a construção de casas na Agrovila Santa Maria, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais ações que estão sendo tomadas de forma efetiva no combate ao COVID-19, se chegou algum outro recurso estadual, aonde está sendo gasto o recurso que veio do Governo Federal e que seja feito uma prestação de contas à sociedade sobre onde está sendo investido esse dinheiro.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis e aos munícipes de água boa, o que já foi recebido de emendas parlamentares e de recursos federais do ano de 2017 até o ano atual. Dentre estes, quem enviou, quando foi e qual a quantia em dinheiro.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, Secretária Municipal de Ação Social, solicitando informações de quais as ações que a Secretaria de Ação Social vem desenvolvendo e implementando na cidade em prol da sociedade água-boense no combate ao COVID-19.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre como anda o cronograma de recuperação das estradas que tiveram problemas durante as chuvas para escoamento da safra 2019/2020.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, convocando-o para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária para esclarecimentos gerais.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, convocando-o para que se faça presente na próxima Sessão Ordinária para esclarecimentos gerais.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Finanças, Senhor Fábio Tadeu Weiller e à Ilustríssima Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Senhora Silvia de Almeida Silva, considerando o Decreto Municipal n° 3457/2020, que autoriza o pagamento antecipado de contratos, solicito informações de quais são os contratos e valores antecipados.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, requeremos informações sobre a revitalização da nascente do Córrego do Vau dos Gaúchos que passa atrás do CISC.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à Excelentíssimo Senhor Nilton Borgato, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações sobre quando será a conclusão da Escola Técnica de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de infraestrutura, solicitando informações considerando a Indicação 142/2017 (em anexo) sobre o andamento da Rede de água da Agrovila Central do P. A. Jaraguá.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando informações de como andam os procedimentos para contratação de uma empresa ou de um técnico em segurança do trabalho que faça perícia e estudo de quais servidores tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade e periculosidade.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, considerando a ajuda recebida pela Prefeitura Municipal de quase 7 milhões de reais para o enfrentamento e recuperação das perdas causadas pelo Covid-19, solicito informações do porque o DEMAE - Departamento de Água e Esgoto de Água Boa, resolveu voltar a partir do dia 1° de setembro com os cortes de água da população, considero ainda se não seria mais prudente um parcelamento das faturas em aberto com vencimento posterior para que as pessoas consigam se organizar para realizar o pagamento.

Solicita o encaminhamento deste expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando que volte ao normal o atendimento para as pessoas no âmbito da Câmara Municipal, no que diz o Ministério Público.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Padeiro, Secretário de Estadual do SINFRA-MT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, solicitando informações sobre a recuperação da Estrada MT-326, e ainda se há estudo ou planejamento para a colocação de redutores de velocidade no entroncamento da MT-326 com a MT-240.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre qual está sendo a dificuldade encontrada para que no final da colocação dos dutos de esgoto nas ruas, já venham com o asfalto imediatamente corrigindo os cortes feitos.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que sejam construídas lombadas com acessibilidade nas rotatórias da Avenida Júlio Campos com a rotatória da Avenida Planalto, e na Avenida Araguaia com a Avenida Júlio Campos.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações se há algum estudo de viabilidade técnica para criação de estacionamentos na Avenida Planalto e Avenida Araguaia em nosso município.

solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI, Senhor Marcio Antônio Faoro, solicitando informações quanto ao ÁGUA-PREVI: 1. Qual é o valor total em aplicações?; 2. Qual o valor total em despesas com o Administrativo? 3. Qual a quantia em dinheiro que há em Conta Corrente?

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), REQUERENDO informações sobre a recuperação do asfalto da MT-326 e na MT-240, que liga o município de Água Boa-MT ao município de Nova Nazaré-MT até o Calcário, sendo que o referido asfalto encontra-se em péssimas condições, devido aos buracos no trecho. Ressaltamos ainda que, já os solicitamos neste ano, através da Indicação nº 057/2020, de 15 de junho de 2020.

VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT"

VETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 016/2020