Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 162 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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"ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1544 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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"ALTERA ART. 1° DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1545 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA". - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a remoção da caixa d’água que se encontra desativada na Avenida Planalto, no Setor Universitário, conforme fotos anexas. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 5 |
Indicação nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito uma cabine acrílica na recepção do Posto de Saúde Central. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 6 |
Indicação nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com cópia à Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, solicitando que seja feita uma cabine acrílica na recepção do Hospital Regional Paulo Alemão. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 7 |
Indicação nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Marilene Teresinha Estefano
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Ilustríssima Senhora Claudia Rosane Coelho Rotz, Administradora da Rodoviária de Água Boa, solicitando que seja colocado chuveiro público nas dependências da rodoviária. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 8 |
Moção nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Marilene Teresinha Estefano
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta Moção de Pesar à família CADORE pelo falecimento do Senhor VALMOR CADORE (14/08/2020) e da Senhora DILECTA TREVISAN CADORE (19/08/2020). - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Marilene Teresinha Estefano
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “VANTUIL ALMEIDA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Sandro Lúcio Aleixo
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luíz de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a efetivação do agentes epidemiológicos a partir do que diz o § 4° do Art. 198 da Constituição Federal. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 11 |
Indicação nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Sandro Lúcio Aleixo
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato-Grosso, Andre Avelino Figueiredo Neto, Comandante Regional da Polícia Militar de Água Boa e Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Tenente-Coronel de Água Boa, indicando que o prédio antigo do fórum seja cedido a Polícia. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 12 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo PASTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da igreja. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 13 |
Requerimento nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Padeiro, Secretário de Estadual do SINFRA-MT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, solicitando informações sobre a recuperação da Estrada MT-326, e ainda se há estudo ou planejamento para a colocação de redutores de velocidade no entroncamento da MT-326 com a MT-240. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 14 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à senhora Arlei Iappe Giacomolli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 15 |
Indicação nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos Excelentíssimos Deputados Estaduais de Mato Grosso, solicitando que o prédio da EMPAER de Água Boa seja reformado, pois encontra-se em péssimas condições. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 16 |
Moção nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do SENAR – MT, FRANCISCO OLAVO PUGLIESI DE CASTRO, pelos cursos via SENAR que foram concedidos em Água Boa, gerando capacitação aos nossos munícipes. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 17 |
Indicação nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Jonathan Silveira Roberto
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a troca da areia e manutenção dos parquinhos nas Praças Públicas da cidade. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 18 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora CELI CLELI LAMB, proprietária da Autoescola Globo pelo trabalho prestado através da mesma. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 19 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Pesar à família IAPPE, pelo falecimento da Senhora Wellyda Alanda Iappe. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 20 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor ENIO ZANDONÁ, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. - |
Aprovado. Os Vereadores Sandro Lúcio Aleixo e Fernando de Melo Quintanilha votaram contra. |
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| 21 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO GUSTAVO WAGNER”, pelo Hotel Serra Verde que está há 14 anos em nossa cidade e pelo incentivo ao esporte amador de Água Boa. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 22 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor OSVINO DUNCKE E FAMÍLIA. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 23 |
Moção nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Parabenização à Senhora JOANA MARCELINA DE OLIVEIRA. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 24 |
Moção nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Parabenização ao Senhor JOAQUIM ELIAS DE OLIVEIRA. - |
Aprovado por Unanimidade. |