Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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“ALTERA INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 054 DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1520 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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"CELEBRA CONVÊNIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E A PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC/MT) E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1521 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 92.347,42, NA FORMA QUE ESPECIFICA." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1522 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 750.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA." - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Marilene Teresinha Estefano
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de lombada, na Avenida Planalto, no Bairro Primavera, onde segue até os Bairros Jardim Planalto e Cristalino, sendo que no local já havia uma lombada e foi retirada. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 6 |
Moção nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente para todos os integrantes do Corpo Médico do município de Água Boa-MT, pelo serviço prestado ao combate ao COVID-19. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Moção nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a todos os Servidores da Saúde do Município de Água Boa-MT, pelo serviço prestado no combate ao COVID-19. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a necessidade de estender a Avenida Roncador até o final da Rua 31, para facilitar o acesso aos moradores da rua citada. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Indicação nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Sandro Lúcio Aleixo
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr, Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a necessidade de levar a Avenida Roncador até o final da Rua 31 para facilitar o acesso para os moradores da R. 31. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 10 |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Moção de Parabenização para toda a equipe dos Policiais Militares do Município de Água Boa-MT. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 11 |
Indicação nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que sejam tomadas providências com relação a troca das lampadas, localizadas na Rua 08 entre o Banco Bradesco, Destacamento da Policia Militar e Prefeitura Municipal. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 12 |
Indicação nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, sugerindo elaboração de projeto visando a criação da "Casa do Artesão" no município de Água Boa-MT, conforme projeto modelo que segue em anexo. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 13 |
Moção nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 248
Turno: -
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Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor VALMIR BARROS CHRIST, Diretor da Penitenciaria Major PM Zuzi Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados como Policial Penal ao Município de Água Boa-MT. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 14 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Jonathan Silveira Roberto
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Público para que nos responda se está tendo alguma providência quanto a prevenção dos mosquitos Aedes Aegypti em nosso município. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre quando será entregue a ampliação do sistema de rede de esgoto sanitário do município de Água Boa, visto que a conclusão da obra estava em placa no local para 29/11/2016. - |
Aprovado por Unanimidade. |