Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“ALTERA INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 054 DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS”.

"CELEBRA CONVÊNIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E A PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC/MT) E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 92.347,42, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 750.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de lombada, na Avenida Planalto, no Bairro Primavera, onde segue até os Bairros Jardim Planalto e Cristalino, sendo que no local já havia uma lombada e foi retirada.

Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente para todos os integrantes do Corpo Médico do município de Água Boa-MT, pelo serviço prestado ao combate ao COVID-19.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a todos os Servidores da Saúde do Município de Água Boa-MT, pelo serviço prestado no combate ao COVID-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a necessidade de estender a Avenida Roncador até o final da Rua 31, para facilitar o acesso aos moradores da rua citada.

Indicando ao Exmo. Sr, Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a necessidade de levar a Avenida Roncador até o final da Rua 31 para facilitar o acesso para os moradores da R. 31.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Moção de Parabenização para toda a equipe dos Policiais Militares do Município de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que sejam tomadas providências com relação a troca das lampadas, localizadas na Rua 08 entre o Banco Bradesco, Destacamento da Policia Militar e Prefeitura Municipal.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, sugerindo elaboração de projeto visando a criação da "Casa do Artesão" no município de Água Boa-MT, conforme projeto modelo que segue em anexo.

Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor VALMIR BARROS CHRIST, Diretor da Penitenciaria Major PM Zuzi Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados como Policial Penal ao Município de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Público para que nos responda se está tendo alguma providência quanto a prevenção dos mosquitos Aedes Aegypti em nosso município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre quando será entregue a ampliação do sistema de rede de esgoto sanitário do município de Água Boa, visto que a conclusão da obra estava em placa no local para 29/11/2016.

PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT."

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 16 de março de 2020 – de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAOR JOSÉ DA CUNHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, de 16 de março de 2020 – de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1507, de 24 de janeiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que “SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1362/2017.”

Modifica-se o § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1507, de 24 de janeiro de 2020, do Executivo Municipal, que "SUPRIME § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1362/2017”