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Resultados

MOC 41/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao DIONE IRENEU, pelos serviços prestados ao nosso município no Hospital Regional Paulo Alemão.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Texto Original

MOC 42/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOQUER, pelo empenho e organização da 12ª EXPOQUER que se realizou nos dias 07 a 10 de junho de 2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Texto Original

MOC 43/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Ilustríssima Senhora Doutora FLÁVIA BONINI, Médica Pediátrica, por importante trabalho desenvolvido na saúde do município de Água Boa-MT.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Texto Original

MOC 44/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à TIAGO DE ALMEIDA ZANDONÁ, pelas conquistas e trabalhos prestados ao município de Água Boa-MT.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Texto Original

MOC 45/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede às Equipes Campeãs de Água Boa -MT que participaram dos Jogos Escolares da Juventude, que se realizou nos dias 19 a 24 de junho de 2018 em Querência – MT: 1. Handebol Masculino – Categoria: A – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima – Auxiliar Técnica: Profª. Lidiane Carneiro Tinti - Escola Cooperensino; 2. Handebol Feminino – Categoria: A – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima - Escola Cooperensino; 3. Vôlei Masculino – Categoria: A – Técnico: Prof. Tiago Dürr Teixeira - Escola Estadual “Antônio Gröhs”; 4. Basquete Masculino - Categoria: A – Técnico: Prof. Gilberto Liell - Escola EStadua “Antônio Gröhs”; 5. Basquete Feminino - Categoria: A – Técnica: Prof. Arlene Escher – Escola Estadual “Antônio Gröhs”; 6. Handebol Masculino - Categoria: B – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima – Escola Cooperensino; 7. Handebol Feminino - Categoria: B – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima – Escola Cooperensino; 8. Vôlei Feminino - Categoria: B - Técnico: Prof. Tiago Dürr Teixeira – Escola Estadual “Antônio Gröhs”; 9. Basquete Feminino - Categoria: B - Técnica: Profª. Arlene Escher – Escola Estadual “Antônio Gröhs”.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Texto Original

MOC 46/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Água Boa-MT, pelo trabalho realizado com as crianças, através do Clube de Aventureiros Abelhinhas.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Texto Original

MOC 47/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de Moção de Reconhecimento à Comissão Organizadora da 27ª Expovale – Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária, pelo empenho e dedicação na organização desta festa em nosso município.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Leonardo Leite Ribeiro
Texto Original

MOC 48/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor FELIX DE FATIMA ADORNO, Presidente da ASPM (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Água Boa-MT) que recebera em nome de toda a Diretoria e Funcionários da mesma.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Demilson Augusto de Carvalho
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 49/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustríssima Senhora DONATA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Beneficente Lar das Crianças que recebera em nome de toda a Diretoria e Funcionários da mesma.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Demilson Augusto de Carvalho
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 50/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSE MAURO PEREIRA e ao Ilustríssimo Senhor GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA que são proprietários da AUTO ELETRICA MG, pelos relevantes serviços prestados no município de Água Boa-MT.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 51/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRANÇA; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANI CLÁUDIO MENDONÇA DOS SANTOS; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELADIO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E EXPOVALE/2018: ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRANÇA; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANI CLÁUDIO MENDONÇA DOS SANTOS; ILUSTRÍSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO LOPES ALVES.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Demilson Augusto de Carvalho
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 52/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam envio deste expediente para a Ilustríssima Senhora DAIANA STUHLER e Ilustríssima Senhora DANIELA GARCHET, Sócias Proprietárias da empresa PróSaúde Água Boa, loja especializada em produtos naturais, orgânicos e alimentos funcionais, pela realização da 2ª Pedalada PróSaúde, ocorrido no dia 18 de agosto de 2018 (sábado).

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Texto Original

MOC 53/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio deste expediente aos Policiais Militares responsável por desenvolver em nosso município o Programa Educacional de Resistencia as Drogas (PROERD) que são: JOBSON SILVA FREITAS; MARCIO RAQUEL BERTOL e CARLOS LEOPOLDO MARQUES FERNANDES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Alan Rodrigo Apio
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original

MOC 54/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor VALDEMÍCIO SALES SIQUEIRA e Missionária APARECIDA PEREIRA SALES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Edegar José de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 55/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ALENCAR JÚLIO ALVES SOARES, proprietário da Mecânica Alencar Centro Automotivo, por investir e acreditar em nosso município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 56/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor, Doutor FERNANDO PRUDENTE CAMELO SOBRINHO, pelos serviços prestados como Dentista e Coordenador de Odontologia em nosso município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 57/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustríssima Senhora LISIANE MARIA LUZ FIGUEIRÓ, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em nosso município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 58/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor KLEIDE ALVES PATROCÍNIO, proprietário da Empresa Dedetizadora do Vale, por acreditar e investir em nosso município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 59/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor JOSSEÉ SILVA PAULA e Missionária ELISANGELA MOREIRA BRAZ PAULA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Edegar José de Oliveira
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 60/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Senhor WALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Proprietário da Auto Elétrica Real (popular Peruca), pelos investimentos em nosso município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Alan Rodrigo Apio
Demilson Augusto de Carvalho
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 61/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Reconhecimento, pelos 25 anos de serviços prestados ao Município de Água Boa, como Policial Militar, Cabo PM ARIZON VASCONCELOS, sendo um exemplar policial.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Alan Rodrigo Apio
Demilson Augusto de Carvalho
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 62/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o envio deste expediente aos responsáveis pelo pouso de emergência bem-sucedido na pista do “Aeroporto Municipal Frederico Carlos Muller” em nosso município, na data de 21 de setembro de 2018, sendo eles os seguintes envolvidos: 1) Tenente Coronel CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI 2) Tenente Coronel GYANCARLOS PAGLYNEARI CARBELHO 3) 3º Sargento VANDERLI DOS REIS BATISTA 4) Piloto GUILHERME CREPALDI

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Alan Rodrigo Apio
Demilson Augusto de Carvalho
Edegar José de Oliveira
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 63/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ELIAS JOSÉ JASCOVSKI, pelos relevantes investimentos em nosso município como proprietário do Compre Bem Supermercado, localizado na Rua 07, esquina com a Rua 18, Centro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Demilson Augusto de Carvalho
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 64/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de Moção de Parabenização ao Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, pela conquista da vaga de Deputado Estadual pelo PSB no dia 07 de Outubro de 2018, totalizando 13.458 votos, sendo 5.484 votos de Água Boa-MT.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 65/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ERIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, que muito contribui para o desenvolvimento de nosso município como Servidor Público desde 1993.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 66/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares do Senhor José Cordeiro de Farias (inmemoriam), onde era um dos Pioneiros e Presidente da Associação dos Produtores Rurais do P. A. Martins, neste município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 67/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Água Boa-MT, versando sobre o seguinte: parabenizamos os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Água Boa-MT, sagrando-se como referência no Estado de Mato Grosso, realizando anualmente ações pertinentes a semana da acessibilidade, envolvendo Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação; Prefeitura Municipal de Água Boa: Toda comunidade escolar e os parceiros do comércio de vestuários; calçados, nos eventos como a caminhada pela inclusão, palestra com o tema: Desafios para a inclusão da Pessoa com Deficiência, atividade esportiva inclusiva e, finalizando com o maior desfile de modas inclusivo da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e, apresentações artísticas da Escola Nova Esperança e do Grupo Invernada Artística Mirim e Juvenil do CTG “Coração Gaúcho” de Água Boa-MT.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Marilene Teresinha Estefano
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 68/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JURANDIR LIBERATO DA SILVA, proprietário da Construtora JC e Fábrica de Manilhas Blocos e Lajes, pelos seus serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 69/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento desta Moção a Ilustríssima Senhora IRENE MARIA BATISTA, moradora no P.A. Jatobazinho e professora por longos anos no município de Água Boa e hoje aposentada.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 70/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento deste expediente ao Casal, Ilustríssimo Senhor: JACY GIACOMOLLI e a Ilustríssima Senhora: ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI, pelos seus 50 anos de casados, comemorados no dia 20 de outubro de 2018.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 71/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor, Vereador ALAN RODRIGO APIO, pelo seu empenho e dedicação no resgate da história do município de Água Boa–MT.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:

MOC 74/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente à Ilustríssima Senhora NEUSA DE FÁTIMA CERETI DE OLIVEIRA, Presidente da Comunidade, que receberá em nome de todos os membros que compõem a Diretoria “Dom Bosco”, da comunidade Jatobazinho, neste município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 75/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares do Senhor Manoel Bueno (inmemoriam), onde era um dos Pioneiros no Distrito de Serrinha, neste município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Renato Beraldo da Silva
Jonathan Silveira Roberto
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

MOC 76/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S/A, localizada na Rodovia MT-240, sentido P.A. Jaraguá, pelos grandes investimentos em nosso município, acreditando em seu futuro promissor.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 1/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 001/2018 – PARECER CONTRARIO A MANUTENÇÃO DO VETO: VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 2/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 002/2018 – PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1411/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 3/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 003/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 4/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 004/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1415/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS 3º, 6º, 7º E 11º E CRIA ARTIGO 17º NA LEI MUNICIPAL Nº 1215/2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 5/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 005/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ”

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 6/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 006/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. ”

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 7/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 007/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1414/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. ”

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 8/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 008/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ”

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 9/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 009/2018 – FAVORÁVEL - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 10/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1422/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 11/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 12/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1418/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA "CASA LAR DOS IDOSOS" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   A pedido do Relator da Comissão Geral, Vereador Alan Rodrigo Apio foi solicitado "pedido de vista", retornando a Comissão Geral.
Texto Original

PARCG 13/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1419/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 14/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1420/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Texto Original

PARCG 15/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1421/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 16/2018 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1424/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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