Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER Nº 005/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ”

PARECER Nº 006/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. ”

PARECER Nº 007/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1414/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. ”

PARECER Nº 008/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ”