Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS GLEBAS COMO P. A JARAGUÁ, BURITIZAL, SERRINHA, P.A. JANDIRA E GLEBA MARTINS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUE” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, NÃO TER SIDO EXECUTADA ATÉ O MOMENTO.

AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA LAMA ASFÁLTICA EM NOSSA CIDADE

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DO ASFALTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADOS NA RODOVIA MT-240, SENTIDO P.A. JARAGUÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME É MOSTRADO EM FOTO ANEXA

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO CASAL EVANGELISTA SAMUEL SOUZA SANTANA E NAYANE KNOPF DE SOUZA SANTANA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA PLACA DE PROPAGANDA QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA AVENIDA PLANALTO COM A AVENIDA RONCADOR.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUGLAS DILLENBURG, PROPRIETÁRIO DA LOJA ORTOBOM EM ÁGUA BOA

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO AOS PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PRIMAVERA E TROPICAL

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO TRAJETO ENTRE À BR-158 AO SETOR CRISTALINO

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA RUA 01 ATÉ O ARMAZÉM ITAQUERÊ

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MARCOS DA ROSA, PELA PRESIDÊNCIA NA APROSOJA BRASIL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM NOROESTE

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTENÇÃO DA EROSÃO NO DISTRITO DA SERRINHA

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA NOTA ÁGUA BOA, SENDO UMA CAMPANHA DE ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A EXIGIR A NOTA ÁGUA BOA EM TODA E QUALQUER RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E SORTEANDO PRÊMIOS EM DINHEIRO

AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CRISTALINO

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO

AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA LAMA ASFÁLTICA EM NOSSA CIDADE

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO; VEREADORES; PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DE ENERGISA, VISANDO DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VISTO QUE, EXPIROU NO DIA 26/03/2018 O PRAZO ACORDADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ÁREA QUE FOI DESAPROPRIADA E POSTERIORMENTE AUTORIZADA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA POR ESTA CASA DAS LEIS, À EMPRESA CLUSTER DE BIOENERGIA S/A, VENHO REQUER INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS SOBRE O DESTINO FINAL DESTA REFERIDA ÁREA, QUE PRIMEIRAMENTE DEVE SER REVERTIDA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. CASO A ÁREA TOTAL DESAPROPRIADA (100 HECTARES), AVALIADA NA OCASIÃO DE ACORDO COM O “LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO” EM R$ 501.361,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), SEJA DEVOLVIDA AO PATRIMÔNIO DOS EXPROPRIADOS, FAVOR ENVIAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O VALOR CORRIGIDO A SER PAGO PELA ÁREA AO MUNICÍPIO E A FORMA ACORDADA DE PAGAMENTO DESTES RECURSOS. UMA VEZ NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2.018, A DEVOLUÇÃO DESTES RECURSOS, SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS VALORES AUFERIDOS AO COFRE DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, AINDA O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O FORNECIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS CASO HAJA, SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL E PATRIMONIAL NAS PROPRIEDADES EM TORNO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

PARECER Nº 005/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ”

PARECER Nº 006/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. ”

PARECER Nº 007/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1414/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. ”

PARECER Nº 008/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ”