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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR GILNEI MACARI, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁGUA BOA-MT.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MARCELO WAGNER, CHEFE DA 3ª CIRETRAN DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO RELAÇÃO ANO A ANO DE VEÍCULOS COM DOCUMENTOS EM ATRASO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM OS PRESOS QUE FINALIZAM SUAS PENAS, SE ESTÃO RETORNANDO ÀS SUAS CIDADES OU NÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Fernando Galle
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 434/98 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, GUARDA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Erik
Dr. Eugênio
Eva da Silva Pereira
Fernando Galle
Mauri
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE DE VAZANTE DO RIO SETE DE SETEMBRO, QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ À DINORÁ.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL, QUE DEPOIS DA REFORMA ATÉ O MOMENTO NÃO SE FAZ A FISCALIZAÇÃO, E SE JÁ TEM PREVISÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA CONSDEP, CONSTRUTORA DA OBRA ASFÁLTICA DO DISTRITO DE SERRINHA, QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO, POIS O MESMO JÁ SE ENCONTRA DANIFICADO.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS RUAS QUE NECESSITAM DA LAMA ASFÁLTICA, NA QUAL ESTÁ SENDO EXECUTADA PELA EMPRESA AMBIQUARA.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO CÓPIA DOS CONTRATOS A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, EM NOME DO SR. GELSON BERTOL PEREIRA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS BICICLETAS ELÉTRICAS NO TRANSITO DE ÁGUA BOA, SEUS PROBLEMAS E SOLUÇÕES.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Gilnei Macari
Adelar Fusinato
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UM ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS POLICIAS CIVIS LUCIANO BATISTA E KEILA BATISTA COM MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS, UMA VEZ QUE ESTÃO SENDO TRANSFERIDOS A PEDIDO PARA BARRA DO GARÇAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Dr. Eugênio
Erik
Eva da Silva Pereira
Fernando Galle
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Mauri
Pastor Edegar
Resultado: Rejeitado.
Data Votação:
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REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.512/2004 E 2.102/2009, PARA QUE SE PASSE A LER NO ART. 1º: “AS TRANSPARÊNCIAS DE IMÓVEIS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SÓ SERÃO POSSÍVEIS APÓS O REGISTRO DO DEVIDO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS”.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Pastor Edegar
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS RUAS DE ÁGUA BOA, COMO AVENIDA JÚLIO CAMPOS E RUAS PRÓXIMAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DOS PSFS DO DISTRITO DE SERRINHA; PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ E SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RETOMADA DAS OBRAS DE MELHORIA E REPAROS NA MT-414.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO SE ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO ALGUMA MEDIDA CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM ESTUDO PROJETO DE LEI QUE VISE REVISAR AS TAXAS COBRADAS PELO CODEMA PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AFIM DE QUE OS EMPRESÁRIOS POSSAM SE ADEQUAR AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, CONFORME NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO CODEMA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS DA AGROVILA DO P.A JARAGUÁ, POIS ESTES ENCONTRAM-SE INACABADOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Edegar José de Oliveira
Pastor Edegar
Adelar Fusinato
Dr. Eugênio
Erik
Eva da Silva Pereira
Fernando Galle
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Mauri
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE QUE ANTES TINHA UMA MODALIDADE DE HANDEBOL NO QUADRO DE TREINO MASCULINO ADULTO, E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO RETORNOU COM ESSA MODALIDADE, POIS SÓ ESTÁ TENDO TREINO PARA O INFANTIL E FEMININO, JÁ OS JOVENS NA FASE ADULTA NÃO TEM ESSE TREINO REGULARIZADO PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE À SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO SENHORA GRAZIELA MEDEIROS RODRIGUES PACHECO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA DEMORA DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS OU MAIS PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES FEITAS PELO SUS. E TAMBÉM A DEMORA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL MÉDIO DO ARAGUAIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO VAI SER LIGADO A ENERGIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Edegar José de Oliveira
Pastor Edegar
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CAETANO REZENDE FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO VANIK, QUANDO COMEÇARÁ E QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA MESMA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DO CODEMA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS LICENÇAS PARA AS EMPRESAS NOTIFICADAS PELO CODEMA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ A COMUNIDADE DO P.A GLEBA MARTINS E REGIÃO TER FICADO 5 DIAS SEM ENERGIA E O PORQUÊ DA DEMORA PARA ATENDER A REGIÃO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO CISMA, SENHOR NILSON FRANCISCO ALEX, COM CÓPIA À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERMANN, REQUERENDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS, HOLERITES E ESCALAS DE PLANTÃO DO MÉDICO JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, DESDE A SUA CONTRATAÇÃO PELO CISMA ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Eugênio
Texto Original
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO CISMA, SENHOR NILSON FRANCISCO ALEX, COM CÓPIA À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERMANN, REQUERENDO CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DO CISMA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Eugênio
Texto Original
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2016 A 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Adelar Fusinato
Texto Original
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO COM MORADORES DA AVENIDA PLANALTO E DEMAIS POPULAÇÃO SOBRE PASSAR A CHAMAR “LUIZ ELIAS ABDALLA.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Gilnei Macari
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Pastor Edegar
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Rejeitado por 8 (oito) votos contrários a 02 (dois ) votos favoráveis dos Vereadores José Ari Zandoná e Luís César de Lara Pinto Filho.
Texto Original
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REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS BALDO, PRESIDENTE DA 25ª EXPOVALE/2016, REALIZADA ENTRE OS DIAS 06 A 10 DE JULHO DE 2016, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Mauri
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando resposta.
Texto Original
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VET 1/2016 - Veto
Ementa: RAZÕES DO VETO, APOSTA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016”, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2016
Última Ação: Arquivado junto com o Projeto de origem.
Texto Original
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VET 3/2016 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1317/2016, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: Veto mantido por unanimidade de votos.
Texto Original
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VET 4/2016 - Veto
Ementa: VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2016, QUE "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: Veto mantido por 10 votos favoráveis e 1 contrário.
Texto Original
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VET 5/2016 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1318/2016, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: Veto mantido por 10 votos e 1 ausência.
Texto Original
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TDP 69/2016 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Texto Original
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TDP 70/2016 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DA VEREADORA MARILENE TERESINHA ESTEFANO.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Texto Original
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TDP 71/2016 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DO VEREADOR VITOR TREVISOL.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
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