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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT.”

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE NORMAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/1987, DE 07 DE AGOSTO DE 1987 QUE “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SERGIO GANASSINI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE CONDECORAÇÃO AO SENHOR MILTON JORGE DE MIRANDA HAGE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO IVANOR DE ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LAMB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VILSON ANDRIOLLO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FABIO TADEU WEILER, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DA CONCESSÃO DE PASSAGENS AOS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E SOBRE A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO ANTERIOR SE REALMENTE AS EMPRESAS POSSUÍAM TODAS AS CERTIDÕES REGULARES.

SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 A 23 DE MARÇO DE 2016.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRECHO SEM ACOSTAMENTO ENTRE ÁGUA BOA E SERRA DOURADA, TRECHO ESTE QUE POR NÃO CONTER ACOSTAMENTO PROVOCA DIVERSOS ACIDENTES COM PREJUÍZOS DE GRANDES SOMAS E FAZ DIVERSAS VÍTIMAS FATAIS. E AINDA SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO P.A. JATOBAZINHO COM A BR 158.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SOCIEDADE SENDO A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER, E AO ILUSTRÍSSIMO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SR. MAURICIO ACADROLI, REQUERENDO A CRONOLOGIA DOS PRECATÓRIOS PAGOS E A PAGAR, DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PCCV.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ALTERA A LEI NO 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS NO LIXÃO DE ÁGUA BOA – MT, QUANTO AO SEU ARMAZENAMENTO, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DE FORMA INADEQUADA, VINDO A GERAR DANOS À SAÚDE DE TODA A SOCIEDADE.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (NOVO).

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO GERENTE DE TRIBUTAÇÃO, GILSON GALLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO ISONÔMICO DO DECRETO Nº 1.119/2001.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR JADER BAHIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 1246/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “ OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DENOMINADAS PSF DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL SUAS RECEPÇÕES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA” E, SE TEM UMA PREVISÃO PARA QUANDO IRÁ CUMPRIR A REFERIDA LEI?

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PCCV.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PCCV QUE TEM A KLC COMO VENCEDORA, BEM COMO O ENVIO DA MINUTA OFICIAL ELABORADA PELA KLC COM DATA DE ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO A EMPRESA PRESTADORA DE ENERGIA (ENERGISA), SE ESTÁ CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 350/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR JADER BAHIA, REQUERENDO CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2014, O PAGAMENTO RETROATIVO DOS INCENTIVOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTES AOS ANOS DE 2009/2010/2011/2012/2013 E 2014.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR JADER BAHIA PARA COMPARECER NA SESSÃO DIA 02 DE MAIO AS 19:00 HORAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUER QUE PROVIDENCIE IDENTIFICAÇÃO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA COM CANARANA AS MARGENS ESQUERDA DA BR – 158 E AS MARGENS DIREITA DA ESTRADA MUNICIPAL NO POSTO REI DA ESTRADA, DANDO ACESSO A CANARANA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO COM BASE NA LEI 547/2000, SOLICITO CASO HAJA CÓPIA DO CONTRATO DE DOAÇÃO DO TERRENO AO LIONS CLUBE DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO PSF DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2016 A 08 DE JUNHO DE 2016.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELATÓRIO DE AUTENTICAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS 03/16 E 04/16.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO CONTADOR MUNICIPAL SENHOR MAURICIO ACADROLI, REQUERENDO QUAL O COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVADOS E CONTRATADOS COM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS 04/16.

SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2016 A 14 DE JUNHO DE 2016.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SE DÊ UM DESTINO FINAL ADEQUADO AO LIXO NO DISTRITO DA SERRINHA.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, REQUERENDO SE JÁ FOI EMITIDO O TERMO DEFINITIVO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA TRAVESSIA URBANA.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, A LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS HOMENAGEADOS PELA CASA COM TÍTULOS DE CONDECORAÇÃO E TÍTULOS DE CIDADÃO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, REQUERENDO A RELAÇÃO DE QUEM ADQUIRIU TERRENO NO SETOR INDUSTRIAL (NOVO) E AINDA NÃO CONSTRUIU E QUAIS AS JUSTIFICATIVAS POR NÃO TER CONSTRUÍDO.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, REQUERENDO CÓPIA DO PROTOCOLO, DA PROPOSIÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE FOI APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS ENTREGUE AO EX-GOVERNADOR SILVAL BARBOSA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA DE ÁGUA BOA NO ANO DE 2013, E QUE FOI ENTREGUE NA CIDADE DE NOVA NAZARÉ-MT.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS LIXOS JOGADOS NA SAÍDA DA CIDADE, SENTIDO “VAL DOS GAÚCHOS”, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO ART. 34 DO PCCV, SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL E QUAL A SUA COMPOSIÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO QUE NOS INFORME SE AINDA HÁ ÁREA DE TERRA EM NOME DA PREFEITURA, ÁREA ESSA, QUE FICA SITUADA NA ENTRADA DO JATOBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM OS MENDIGOS QUE FICAM NOS CANTEIROS DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERNANN, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EXISTENTES E CONTRATADOS NO HOSPITAL REGIONAL, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E SALARIO DE CADA UM.