Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA PARÁGRAFO IV DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR 075/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LIBERA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇAS INTERNAS E EXTERNAS, COM CIRCUITO DE TELEVISÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO SÓLIDO NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOGADORES CRISTIANO MORGAN ZAMBONI, EDELSON GASPERINI, FABIO JUNIO DA SILVA PEREIRA, NABIO DA SILVA PEREIRA, GESIMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS SILVA BARBOSA, PAULO HENRIQUE SILVA LUI, SWELYTON DE SOUZA, THIAGO FONTOURA VIEIRA, WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS, WESLEY DA SILVA SILVEIRA DO TIME CHICAGO BULLS “CAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTSAL”.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DE ÁGUA BOA-MT.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DE ÁGUA BOA-MT.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DE ÁGUA BOA-MT.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERNANN, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EXISTENTES E CONTRATADOS NO HOSPITAL REGIONAL, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E SALARIO DE CADA UM.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA AVENIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DO 1º DESAFIO SUPERAÇÃO SINGLE TRACK 50 KM MTB, REALIZADO NO DIA 05 DE JUNHO NA FAZENDA FIO D’AGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09 NO BAIRRO PRIMAVERA.