Parecer da Comissão Geral nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003, de 06 de março de 2023, de Autoria da Vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL), que “ALTERA-SE O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Indexação
Observação