Parecer da Comissão Geral nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 014/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, de Autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PL, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação