Parecer da Comissão Geral nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 031/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 004, de 06 de maio de 2019, de Autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho (PR) – Em Coautoria com os Vereadores Jonathan Silveira Roberto (PR); Marilene Teresinha Estefano (MDB); Renato Beraldo da Silva (PSD) e Sandro Lúcio Aleixo (PP), que “ALTERA ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019.”
Indexação
Observação