Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto nº 5 de 2022 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Veto nº 5 de 2022
Modifica-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 1679/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 974, DE 07 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.". Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1º....
(...)
Art. 5º. A Banda de Música Municipal fica subordinada ao responsável pela Pasta da Cultura.
Passa-se ler:
Art. 5º. A Banda de Música Municipal fica subordinada a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos.
(...)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação