Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SIAGESPOC/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 NO CASO EM QUE ESPECÍFICA".

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VILSON ANDRIOLLO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA JANAINA RIVA (PMDB), SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR “GUIDO POSSAMAI” NA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT.

SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OLENILDO, SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OLENILDO, SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE D’ÁGUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS JARAGUÁ, SERRINHA, SANTA MARIA E GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ROTAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.338/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.340/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.