Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.338/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.338/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.340/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado. |