Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 19:00
Encerramento: 19/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Dr. Eugênio / PSB
Erik / PSD
Eva da Silva Pereira / PSB
Fernando Galle / PDT
Gilnei Macari / PL
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Mauri / PDT
Pastor Edegar / Sem partido






Expedientes
01. Pequeno Expediente:

- Em apreciação a ATA N° 007/2014 – da Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de maio de 2014.

ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES O PROTOCOLO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS POR ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO DE: 05 Á 19 DE MAIO DE 2014.

- Leitura do Ofício nº 46/2014/GP-AB, de 12 de maio de 2014 – do Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, solicitando a retirada de pauta o Projeto de Lei Complementar nº. 80/2014.

- Leitura do Ofício nº 020/2014, de 07 de maio de 2014 – da Ilustríssima Senhora Eloisa Trindade Oss – Agente de Crédito da Prefeitura Municipal de Água Boa.

04. Tribuna Livre:

Cidadão Inscrito:
Ilmo. Sr: João Flavio Caldeira Boaventura
Assunto: Relacionado aos Servidores Públicos (SISPAB)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2014
Autores: Edegar José de Oliveira, Pastor Edegar
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA 06, COM A RUA BARÚ, DEVIDA A EROSÃO QUE HÁ NO LOCAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 37 de 2014
Autores: Edegar José de Oliveira, Pastor Edegar
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO LOCAL NAS PROXIMIDADES DA REPRESA DA BR 158, SAÍDA PARA NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 38 de 2014
Autor: Gilnei Macari
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DO DNIT PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA NAS MARGENS DA BR 158 ENTRE AGUA BOA E NOVA XAVANTINA NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 23 de 2014
Autor: Gilnei Macari
AO SR. JOÃO CARLOS MEIRELES PRESIDENTE DA CLUSTER BIOENERGIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA USINA DE ETANOL AÇÚCAR E BIOCOMBUSTÍVEIS EM ÁGUA BOA.
Aprovado por Unanimidade.
5 - Moção nº 4 de 2014
Autor: Gilnei Macari
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODA EQUIPE DA UCT UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE DE ÁGUA BOA.
Aprovado por Unanimidade.
6 - Indicação nº 39 de 2014
Autores: Mauri, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle
AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGIONNI, COM CÓPIA AO GERENTE DE URBANISMO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE QUE SEJA CONSERTADO O PORTÃO LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL GAETANO CHINÁGLIA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 24 de 2014
Autores: Mauri, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE PADILHA DE LIMA, GERENTE DE PESSOAL E R.H, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUAL SECRETARIA ESTÁ LOTADO, CARGA HORÁRIA, E SE ESTIVER CEDIDO PARA OUTRA SECRETARIA QUAL A FUNÇÃO ESTÁ EXERCENDO, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA IURI DE LIMA RODRIGUES, E QUAL SETOR ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO ATUALMENTE.
Aprovado.
8 - Requerimento nº 25 de 2014
Autores: José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADAS AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DIVULGAÇÃO EM RELAÇÃO AS REGRAS DE ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 40 de 2014
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CALÇADA NA AVENIDA PLANALTO, ATÉ O BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 26 de 2014
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erik

2 - Gilnei Macari

3 - José Ari Zandoná

4 - Luís Cesar de Lara Pinto Filho

5 - Dr. Eugênio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Dr. Eugênio / PSB
Erik / PSD
Eva da Silva Pereira / PSB
Fernando Galle / PDT
Gilnei Macari / PL
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Mauri / PDT
Pastor Edegar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 10 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL”.
Aprovado por Unanimidade.
2 - Emenda nº 9 de 2014
Autor: José Ari Zandoná
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2014, O ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR COBRADO PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E OU CASAS DE DIVERSÃO, ALÉM DE PRAÇAS DE DIVERSÃO, ALÉM DE PRAÇAS DESPORTIVAS, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”.
Aprovado por Unanimidade.
3 - Emenda nº 10 de 2014
Autor: José Ari Zandoná
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2014, O ART. 3º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “O ATESTADO DA CONDIÇÃO DE PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA GOZO DO BENEFÍCIO PREVISTO NESTA LEI, DAR-SE-Á POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL EMITIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Aprovado por Unanimidade.
4 - Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 011/2.014 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.º 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erik / PSD

2 - Gilnei Macari / PL

3 - José Ari Zandoná / DEM

4 - Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido

5 - Dr. Eugênio / PSB