1 - Projeto de Lei nº 1312 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PUBLICA GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2016
Autores:
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CRIA CARGO DE PREGOEIRO E A GERÊNCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 28 de 2016
Autores: Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO PROVIDENCIAS NA PRAÇA DO LAZER, COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, TROCA DA AREIA DAS QUADRAS E PINTURA NAS PISTAS DE SKATE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 29 de 2016
Autores: Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ÁGUA BOA, SEGUE ESTUDO REALIZADO A FUNDO SOBRE AS NECESSIDADES E BENEFÍCIOS QUE O REFERIDO PROJETO TRARÁ A SOCIEDADE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 30 de 2016
Autores: Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA ABAIXO DA AVENIDA RONCADOR ENTRE O BAIRRO GUARUJÁ E O BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 31 de 2016
Autores: Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ REALIZADO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DA A.A.P.I.A.B.(ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ÁGUA BOA) TENDO COMO REFERENCIA A RUA 07 NO SETOR INDUSTRIAL, NA CIDADE DE ÁGUA BOA/ MT.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 7 de 2016
Autores: Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PCCV.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 32 de 2016
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA 15, NA RUA 25, AV JÚLIO CAMPOS E AV NORBERTO SCHWANTES.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 33 de 2016
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 31 ENTRE A AV NORBERTO SCHWANTES E A RUA 12.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 34 de 2016
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBOS DA AV. PLANALTO, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE CHUVAS TAL PROTEÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO A SE EVITAR POSSÍVEL PASSAGEM PELAS BOCAS DE LOBOS TANTO DE ANIMAIS, ENTULHOS OU ATÉ MESMO QUEDA DE CRIANÇAS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 35 de 2016
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE ADUELAS NA PONTE DO RIO SEM MANTEIGA NO P.A JANDIRA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 36 de 2016
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO SETOR NOVO DO P.A JARAGUÁ.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 37 de 2016
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO P.A JARAGUÁ.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 38 de 2016
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A MANUTENÇÃO E A CONSTRUÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 39 de 2016
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A JARAGUÁ E P.A SANTA MARIA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 40 de 2016
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PONTILHÃO DA MT 414 A MARGEM ESQUERDA DO VAL DOS GAÚCHOS PRÓXIMO A FAZ. ARANOS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 41 de 2016
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO SINFRA (SECRETÁRIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA) E AOS 24 DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A INSERÇÃO NO PROGRAMA PRÓ ESTRADA DO GOVERNO DE MATO GROSSO O ASFALTAMENTO DA MT 240 E MT 414.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 42 de 2016
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO O ESTUDO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO A SER IMPLANTADO EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM COMERCIANTES DA MESMA, NAS ROTATÓRIAS DA RUA 01, ESTES COM CHAFARIZ E JOGOS DE LUZES FAZENDO DESTAS NOSSO CARTÃO POSTAL A QUEM PASSAR OU ADENTRAR NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 43 de 2016
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE IMPLANTE A BANDA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E QUE CONTRATE UM PROFESSOR.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 44 de 2016
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO PROJETO PARA TROCA DAS LÂMPADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA BOA E DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 4 de 2016
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
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O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR DALTO VINÍCIO ALMEIDA, GERENTE DA TOYOTA RODOBENS QUE IRA INAUGURAR EM NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 45 de 2016
Autores: Edegar José de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA REPRESA NO BAIRRO VILA NOVA.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 46 de 2016
Autores: Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO O TRANSPORTE URBANO ENTRE O BAIRRO CRISTALINO E O SETOR UNIVERSITÁRIO, CRIANDO UMA LINHA ESPECÍFICA A FACULDADE CATHEDRAL COM HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICOS PARA ATENDER OS ALUNOS QUE LÁ ESTUDAM.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 47 de 2016
Autores: Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 01, ENTRE AS EMPRESAS PALMITO LUANA E HOTEL SERRA DO RONCADOR.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 48 de 2016
Autores: Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CLINICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NA ZONA RURAL.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 49 de 2016
Autores: Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PARCERIA DA PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROPRIETÁRIOS DE RANCHOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A UTILIZAÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 8 de 2016
Autores: Erik, Dr. Eugênio, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ALTERA A LEI NO 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade.
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30 - Requerimento nº 9 de 2016
Autores: Erik, Dr. Eugênio, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS NO LIXÃO DE ÁGUA BOA – MT, QUANTO AO SEU ARMAZENAMENTO, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DE FORMA INADEQUADA, VINDO A GERAR DANOS À SAÚDE DE TODA A SOCIEDADE.
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Aprovado por Unanimidade.
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31 - Requerimento nº 10 de 2016
Autores: Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle
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O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (NOVO).
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Aprovado por Unanimidade.
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32 - Parecer da Comissão Geral nº 6 de 2016
Autor: CG - Comissão Geral
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE "ALTERA ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade.
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33 - Parecer da Comissão Geral nº 7 de 2016
Autor: CG - Comissão Geral
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CONTRÁRIO AO VETO 004/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Matéria não votada
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34 - Parecer da Comissão Geral nº 8 de 2016
Autor: CG - Comissão Geral
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CONTRÁRIO AO VETO 005/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, “EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2015, QUE ACRESCENTA OS § 7º E 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.”
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Matéria não votada
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