Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CULTUTA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR UNIVERSITÁRIO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A REFORMA DAS QUADRAS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS (OPERÁRIO, GUARUJÁ, CRISTALINO, P.A SANTA MARIA E P.A JARAGUÁ) E TAMBÉM A PINTURA DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GERSON NOLGUEIRA E A SENHORA ELIANA PAIXÃO, PELO NOVO PRÉDIO DA ARTE & ESTILO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO, INDICANDO QUE PLANTE CROTALÁRIA BREVIFLORA NAS AVENIDAS, ROTATÓRIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E FAÇA UMA CAMPANHA DOANDO SEMENTES PARA A POPULAÇÃO PLANTAREM EM SUAS CASAS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PARA QUE SE COLOQUE EM PRÁTICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COMPREENDENDO ENTRE A RUA 01 ATÉ A RUA 15 PELA AVENIDA RONCADOR, DA AVENIDA RONCADOR ATÉ A RUA DOIS PELA RUA 15 E DA RUA 15 ATÉ A RUA 01 PELA RUA DOIS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA ATÉ A ROTATÓRIA DA RUA 50 NO BAIRRO CRISTALINO.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SOCIEDADE SENDO A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM SOMENTE UM IMÓVEL.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM IMÓVEIS DE ATÉ 80 (OITENTA) METROS QUADRADOS.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15 NA RUA D4.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE ÁGUA BOA.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE TOME PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE SE RESOLVA A SITUAÇÃO DOS PEDESTRES SE LOCOMOVEREM SENTIDO CENTRO AO SETOR INDUSTRIAL, NÃO HÁ NO LOCAL MEIOS SEGUROS PARA A TRAVESSIA A PÉ.

O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE ÁGUA BOA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRECHO SEM ACOSTAMENTO ENTRE ÁGUA BOA E SERRA DOURADA, TRECHO ESTE QUE POR NÃO CONTER ACOSTAMENTO PROVOCA DIVERSOS ACIDENTES COM PREJUÍZOS DE GRANDES SOMAS E FAZ DIVERSAS VÍTIMAS FATAIS. E AINDA SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO P.A. JATOBAZINHO COM A BR 158.

SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 A 23 DE MARÇO DE 2016.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1309/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.”