Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 1935 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1934 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ÁGUA BOA". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1933 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - FMPC DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |