1 - Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2026
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 482
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Parecer nº 045/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1933, que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - FMPC DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 1933 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 479
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - FMPC DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovado por Unanimidade.
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3 - Parecer da Comissão Geral nº 46 de 2026
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 483
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Parecer nº 046/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1934, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA BOA”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 1934 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 480
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ÁGUA BOA".
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Aprovado por Unanimidade.
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5 - Parecer da Comissão Geral nº 47 de 2026
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 484
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Parecer nº 047/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1935, que “CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 1935 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 481
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"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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