Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Reis
Protocolo: 128
Turno: -
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Solicita o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre atendimento de urgência e emergência no município, após convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Reis
Protocolo: 129
Turno: -
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e à Direção do Hospital Regional de Água Boa-MT, requerendo informações sobre cirurgias ortopédicas, estrutura hospitalar e transporte de pacientes. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Reis
Protocolo: 130
Turno: -
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Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestadas informações administrativas acerca da regulação de atendimento neurológico do seguinte paciente:
Paciente: VINICIUS MARTINS DE SOUZA Data de nascimento: 19/10/2005 - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Reis
Protocolo: 133
Turno: -
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações acerca da estrutura pública existente na Lagoa dos Buritis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTAR O § 4º AO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |