Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PARECER Nº 098/2025 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1907, de 03 de novembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 144.916,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 144.916,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

PARECER Nº 100/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1913, de 1º de dezembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-DEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-DEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 101/2025 – FAVORÁVEL do Relator ao Veto Integral de Autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Legislativo nº 047, de 18 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº047/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO".

PARECER Nº 106/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1914, de 12 de dezembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".