Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"ALTERA A ALÍNEA 'D' DO INCISO I DO ART. 22 DA LEI Nº 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ENEXO III E A TABELA XXXIX - 40H DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1892, de 16 de junho de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A ALÍNEA 'D' DO INCISO I DO ART. 22 DA LEI Nº 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SO-BRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 255, de 03 de julho de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA O ANEXO III E A TABELA XXXIX - 40H DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 254, de 03 de julho de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 067/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 042, de 21 de julho de 2025, de Autoria do Suplente de Vereador Igor de Sousa Matos (UNIÃO BRASIL), que “INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 038, de 21 de julho de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 069/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 008, de 21 de julho de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.”