Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024.

“PROCESSO Nº 53.819-1/2023 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2023.”

"ALTERA O ART. 3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, f, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA O §1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO III DO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de praça no Jardim Noroeste, bem como a realização de melhorias na iluminação pública da região.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, indicando estudos e elaboração de projeto de estacionamento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de um levantamento na comunidade de Serrinha para identificar os animais infectados com Leishmaniose e, posteriormente, implementar as providências cabíveis, como tratamento, manejo responsável ou outras ações necessárias para prevenir novos casos em humanos.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que providencie a construção ou adaptação de alojamentos nas comunidades do interior mais distantes, de modo a proporcionar uma base de apoio aos servidores municipais que realizam serviços nessas localidades, permitindo-lhes descanso adequado e reduzindo a necessidade de longos deslocamentos.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Eventos. atendendo ao pedido do cidadão Sr. Julio Cesar Moletta, vem, por meio desta indicação, propor a criação do projeto "Urban Skate Park Água Boa". O projeto visa a construção de um espaço público destinado à prática de esportes de skate, patins e modalidades semelhantes, atendendo a uma demanda crescente entre jovens e adultos pela prática de esportes urbanos no município.

Solicita a Mesa Diretora, o envio desta presente Moção de Parabenização para ao Senhor Heberson Santos, pela inauguração de sua nova barbearia “NA RÉGUA BARBEARIA”, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para ampliação do horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para incluir atendimento em horários alternativos, como durante as noites e finais de semana.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”