Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1853, de 16 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1853 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer o encaminhamento de bens móveis em desuso à Prefeitura Municipal de Água Boa-MT.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 489
Turno: Primeiro
Texto original
|
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1854, de 09 de agosto de 2024, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de até R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) na forma que específica.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1854 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: Primeiro
Texto original
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTRO E TRINTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 065/2024 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1857, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1857 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |