Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Julho de 2024.

Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, propondo a convocação dos ex-presidentes da Expovale para uma Assembleia deliberativa buscando discutir novos rumos e uma nova formatação para Expovale.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências urgentes referente à manutenção da ponte e da estrada localizadas na Gleba Martins, nas proximidades da Fazenda Espírito Santo II.

Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos à Cantora KAROL CARVALHO e BRUNNO SCHERER, ambos residentes no município de Água Boa, em reconhecimento ao notável crescimento e sucesso alcançados na música.

Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos à senhora CAROL MENDEL, pela sua destacada atuação como organizadora e incentivadora das provas de 3 tambores no município de Água Boa, e à BETANIA MENDEL, filha de Carol Mendel, pela conquista do título de campeã na prova de 3 tambores em Água Boa e por sua próxima disputa em Barretos-SP.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 11, nas proximidades da Avenida Júlio Campos, com o intuito de promover a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela referida via.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de uma passarela para os pedestres na Avenida Araguaia, próximo do estabelecimento “Tô Nela”, ligando os bairros Tropical e Primavera.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor JEAN LOUIS MAIA DIAS, Juiz da Vara Criminal no município de Água Boa, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade e à Justiça durante o tempo em que exerceu suas funções em nossa cidade.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor AGNELIO ALVES DA SILVA, pelo seu notável empreendimento "ELÉTRICA ÁGUA BOA", loja de materiais elétricos localizada na Rua 01, Setor Industrial.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerer as seguintes informações referentes à manutenção e limpeza da praça localizada no bairro Vila Nova: 1. Foi realizada manutenção na praça do bairro Vila Nova nos últimos 12 meses? Em caso afirmativo, favor informar a data e os serviços realizados. 2. Foi efetuada a limpeza da praça do bairro Vila Nova nos últimos 12 meses? Em caso afirmativo, favor informar a data e os serviços realizados. 3. Existe algum cronograma regular de manutenção e limpeza para a referida praça? Se sim, favor informar a frequência e as datas previstas para futuras ações. 4. Quais medidas têm sido adotadas pela administração municipal para reduzir a depreciação da praça devido ao vandalismo?

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1847, de 17 de junho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1850, de 01 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1851, de 01 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009, de 03 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Aurélio Mendanha da Silva (PL) – Em Coautoria com o Vereador Heronides Silveira Junior (PL), que “ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024”.

“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007”.