Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1847, de 17 de junho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1847 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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"ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1850, de 01 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1850 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1851, de 01 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1851 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 417
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009, de 03 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Aurélio Mendanha da Silva (PL) – Em Coautoria com o Vereador Heronides Silveira Junior (PL), que “ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelio Mendanha
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007”. - - |
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