Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 050/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1841, de 20 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1841 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 051/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008, de 06 de maio de 2024, de autoria do Vereador Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOGRADOUROS, ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS EM ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Adelar Fusinato
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOGRADOUROS, ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS EM ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1846, de 03 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1846 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1848, de 12 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA ALTERAR O ART. 15º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1848 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 054/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009, de 12 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Eva da Silva Pereira
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |